Certidão de Divórcio: Como Solicitar e Quais Documentos Necessários

Obter uma certidão de divórcio é um processo importante para oficializar o término de um casamento e dar início a uma nova etapa na vida. Neste artigo, vamos explicar passo a passo como solicitar uma certidão de divórcio e quais documentos são necessários para realizar o processo.

O que é uma Certidão de Divórcio?

Uma certidão de divórcio é um documento oficial que comprova o término de um casamento. Ela é emitida pelo cartório de registro civil após o divórcio ser decretado pela Justiça. A certidão de divórcio é fundamental para realizar diversos procedimentos, como celebrar um novo casamento, alterar o estado civil em documentos pessoais ou requerer benefícios previdenciários.

Quem Pode Solicitar uma Certidão de Divórcio?

Os interessados em solicitar uma certidão de divórcio podem ser:

• O próprio divorciado;
• O advogado do divorciado;
• O responsável pelo registro de nascimento ou casamento;
• O Ministério Público;
• O juiz de direito.

Documentos Necessários para Solicitar uma Certidão de Divórcio

Para solicitar uma certidão de divórcio, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identidade válido (RG ou CPF);
• Comprovante de residência;
• Cópia do processo de divórcio (seja ele consensual ou litigioso);
• Cópia da sentença de divórcio;
• Cópia da ata de casamento;
• Pagamento da taxa de expedição da certidão (varia de acordo com o estado e o cartório).

Como Solicitar uma Certidão de Divórcio?

O processo de solicitação de uma certidão de divórcio pode variar de acordo com o estado e o cartório. No entanto, aqui estão os passos gerais:

1. Localize o cartório de registro civil responsável pelo registro do seu casamento;

2. Verifique se o processo de divórcio foi realizado no mesmo cartório ou se foi remetido para outro local;

3. Reúna todos os documentos necessários;

4. Dirija-se ao cartório e apresente os documentos;

5. Preencha a solicitação de certidão de divórcio;

6. Pague a taxa de expedição;

7. Aguarde o prazo de entrega da certidão (varia de acordo com o cartório).

Quais são os Prazos e Custos para Solicitar uma Certidão de Divórcio?

O prazo de entrega da certidão de divórcio varia de acordo com o cartório e o estado. Em geral, ele pode levar de 1 a 30 dias. Já o custo da taxa de expedição também varia, mas é geralmente em torno de R$ 20,00 a R$ 100,00.

O que a Certidão de Divórcio é Utilizada?

A certidão de divórcio é utilizada em diversas situações, como:

• Para celebrar um novo casamento;
• Para alterar o estado civil em documentos pessoais;
• Para requerer benefícios previdenciários;
• Para realizar procedimentos administrativos em órgãos públicos.

Importância da Certidão de Divórcio

A certidão de divórcio é um documento fundamental para comprovar o término de um casamento. Ela é necessária para realizar diversos procedimentos e evitar problemas futuros. Além disso, é importante lembrar que a certidão de divórcio é um documento público e pode ser solicitado por qualquer interessado.

Se quiser conhecer outros artigos semelhantes a Certidão de Divórcio: Como Solicitar e Quais Documentos Necessários você pode visitar a categoria fisica.